Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são destinados exclusivamente a agentes imobiliários e podem incluir consultoria e suporte legal relacionado ao setor imobiliário.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.
04
Operational clause
Condições Comerciais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários de forma adequada. É responsabilidade do usuário manter-se informado sobre essas condições.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, and administrative notices. Review each clause carefully and consult the referenced document where fuller language applies.
07
Este acordo será regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para questões relacionadas aos serviços, entre em contato através dos canais disponíveis no site.